Com o objetivo de obter controlo de custos e possibilitar o cálculo antecipado dos montantes necessários para financiar o programa de tratamento da doença renal crónica, o Ministério da Saúde negociou com os prestadores um modelo de capitação que denominou como Preço Compreensivo.
Na essência trata-se de acertar um pagamento prospetivo ao prestador de um montante semanal previamente negociado, para tratar um grupo de doentes. O prestador aceita o risco do pré-pagamento e gere os cuidados prestados de forma ao custo do serviço ser inferior ao valor do reembolso.
Desta forma, o controlo dos custos e a evidência da qualidade do serviço prestado passam a ser responsabilidade do prestador, que ganha autonomia operacional, com considerável aumento do risco.
O QUE INCLUI?
Presentemente, o “pacote de serviços” (bundle) prestados contra um pagamento fixo semanal inclui:
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Tratamentos de diálise;
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Consultas de acompanhamento nefrológico;
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Todos os exames auxiliares de diagnóstico relacionados com a doença renal crónica;
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Entrega / Administração de toda a medicação para o tratamento da anemia, da doença óssea metabólica, doença cardiovascular, infeções e transfusões de sangue;
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Construção e manutenção de acessos vasculares para hemodiálise.
OBRIGAÇÕES
Os prestadores fornecem à Direção-Geral da Saúde dados demográficos atualizados sobre todos os doentes em tratamento e mensalmente os indicadores de qualidade negociados com a Direção-Geral da Saúde, cujo cumprimento condiciona a manutenção do licenciamento de cada clínica e o reembolso do serviço prestado.
FUNCIONAMENTO DO MODELO DE REEMBOLSO
Neste modelo, releva-se como crucial para todos os stakeholders a inclusão do maior número possível de serviços relacionados com o tratamento da doença renal crónica no pacote negociado, o que maximiza os benefícios para o pagador, a responsabilidade do prestador e a auto-regulação do sistema.
EVOLUÇÃO DO REEMBOLSO (2008-2022)
ANÁLISE DOS COMPONENTES DO REEMBOLSO
Nesta tabela apresentam-se os diferentes componentes de tratamento para um conjunto de países de referência. Da análise desta tabela podemos concluir que Portugal é o país mais abrangente em termos de oferta de serviços com o menor valor de reembolso.
Base Services: Inclui 5 componentes (infraestruturas, consumíveis, equipamentos, enfermagem e heparina)
MORTALIDADE – EVOLUÇÃO APÓS IMPLEMENTAÇÃO DO PREÇO COMPREENSIVO EM PORTUGAL (%)
A taxa de mortalidade nos doentes em hemodiálise em clínicas diminuiu (11,7%).
