Com o objetivo de obter controlo de custos e possibilitar o cálculo antecipado dos montantes necessários para financiar o programa de tratamento da doença renal crónica, o Ministério da Saúde negociou com os prestadores um modelo de capitação que denominou como Preço Compreensivo.
Na essência trata-se de acertar um pagamento prospetivo ao prestador de um montante semanal previamente negociado, para tratar um grupo de doentes. O prestador aceita o risco do pré-pagamento e gere os cuidados prestados de forma ao custo do serviço ser inferior ao valor do reembolso.
Desta forma, o controlo dos custos e a evidência da qualidade do serviço prestado passam a ser responsabilidade do prestador, que ganha autonomia operacional, com considerável aumento do risco.
O QUE INCLUI?
Presentemente, o “pacote de serviços” (bundle) prestados contra um pagamento fixo semanal inclui:
Tratamentos de diálise;
Consultas de acompanhamento nefrológico;
Todos os exames auxiliares de diagnóstico relacionados com a doença renal crónica;
Entrega / Administração de toda a medicação para o tratamento da anemia, da doença óssea metabólica, doença cardiovascular, infeções e transfusões de sangue;
Construção e manutenção de acessos vasculares para hemodiálise.
OBRIGAÇÕES
Os prestadores fornecem à Direção-Geral da Saúde dados demográficos atualizados sobre todos os doentes em tratamento e mensalmente os indicadores de qualidade negociados com a Direção-Geral da Saúde, cujo cumprimento condiciona a manutenção do licenciamento de cada clínica e o reembolso do serviço prestado.
FUNCIONAMENTO DO MODELO DE REEMBOLSO
Neste modelo, releva-se como crucial para todos os stakeholders a inclusão do maior número possível de serviços relacionados com o tratamento da doença renal crónica no pacote negociado, o que maximiza os benefícios para o pagador, a responsabilidade do prestador e a auto-regulação do sistema.
EVOLUÇÃO DO PREÇO COMPREENSIVO EM PORTUGAL
O artigo “Reimbursement of Dialysis: A Comparison of Seven Countries”, publicado no JASN em 2012, apresenta com simplicidade os custos comparativos da diálise nas suas várias modalidades e em vários países de referência. E permite fazer comparações globais com Portugal.
ACRESCENTANDO OS DADOS PORTUGUESES ÀS TABELAS, CONVERTIDOS EM US$ FOI POSSÍVEL CONSTRUIR ALGUNS GRÁFICOS ELUCIDATIVOS.
Torna-se claro que o preço compreensivo que paga a diálise no nosso país não só é inferior em termos absolutos ao dos países citados (Fig. 1), mas assim se mantém quando corrigido para o rendimento per capita (Fig. 2). Portugal é o único em que a atividade é permanentemente auditada em todas as componentes do tratamento (Fig. 4). O nosso preço compreensivo é o único que paga todos os itens do tratamento dos doentes, o que não se passa em nenhum dos países analisados (Fig. 3).
