Orçamento de Estado para 2024
A Associação Nacional de Centros de Diálise (ANADIAL), que representa 90% das clínicas privadas de diálise, manifesta a sua indignação com o contexto em que a doença renal crónica e a hemodiálise, tratamento sem o qual os doentes não podem sobreviver, são abordadas no relatório do Orçamento de Estado para 2024.
“As clínicas privadas asseguram o tratamento a 93% da totalidade dos doentes em hemodiálise, em Portugal, o que na prática, nos coloca como o Sistema Público de Saúde. O serviço prestado por estas clínicas cumpre os objetivos de assegurar o acesso a todos os doentes que necessitam deste tratamento, a qualidade dos cuidados de diálise, e o controlo e previsibilidade de custo, já que há um preço único para o tratamento, o preço compreensivo, que se mantém desde 2012”, explica Sofia Correia de Barros, presidente da ANADIAL.
E acrescenta: “Pelo papel que desempenhamos no Sistema Público de Saúde, vemos com extrema preocupação que existe a vontade de redução da contratação privada, o que em si é totalmente legítimo, todavia, enquanto parceiros nos últimos 40 anos, consideramos que todas as partes podiam beneficiar em conhecer de modo completo e transparente a estratégia que o Ministério da Saúde pretende implementar na hemodiálise, de modo a garantir que os investimentos que temos sido impelidos a realizar no âmbito do cumprimento da legislação e no desejo de modernizar as instalações ao serviço dos doentes, possam ser repensados à luz deste novo racional/paradigma económico”.
O relatório do Orçamento de Estado sugere também que a diálise peritoneal (tratamento complementar à hemodiálise) deve ser incentivada. “Há mais de 5 anos que propomos o alargamento da diálise peritoneal às clínicas privadas. Contudo, como é que o Governo pretende implementar esta medida, quando não há um preço definido para este tratamento?”, questiona Sofia Correia de Barros, admitindo que “a ANADIAL há muito que mostra disponibilidade e capacidade para alargar os serviços prestados ao doente renal crónico, sem nunca ter obtido resposta do Sr. Ministro”.
Nos últimos anos, o setor da diálise debate-se com a inexistência de diálogo por parte do Ministério da Saúde, desconhecendo-se totalmente qual seja a estratégia do Governo nesta área da saúde.
Atualmente, o setor privado de diálise emprega cerca de 5.500 trabalhadores, em 101 unidades de diálise espalhadas pelo país.